O BL (Bill of Landing) é um documento extremamente importante nas operações de importação e exportação.
Também conhecido por conhecimento de embarque do modal marítimo, o BL é emitido pelo transportador ou agente de cargas, com o objetivo de definir e comprovar a contratação do transporte internacional.
Outra função do BL refere-se à comprovação do recebimento da mercadoria na origem e a obrigação de entregá-la no local de destino acordado.
Neste artigo, você vai entender o que é o BL de fato, e a sua importância nas operações de importação e exportação. Saiba também quais são os dados que devem constar no BL e muito mais.
Tenha uma ótima leitura!
Entenda o que é o BL
Como dissemos anteriormente, o BL é um documento extremamente importante para as operações de importação e exportação no modal marítimo.
O BL também é chamado de conhecimento de embarque, sendo um documento de emissão que pode ser assinado pelo comandante do navio ou agência marítima representante do armador.
Quando emitido pelo transportador, o Bill of Landing tem como objetivo:
- Definir e comprovar a contratação do transporte internacional
- Comprovar o recebimento da carga na origem
- Definir a obrigação da entrega da carga no destino final
- Ser o documento fiscal comprobatório
- Funcionar como título de crédito
O BL também determina a posse e propriedade da mercadoria, sendo fundamental no processo de desembaraço aduaneiro nas operações de importação e exportação.
É válido ressaltar que não deve ocorrer nenhum erro em sua emissão, visto que qualquer divergência nas informações prestadas, poderá acarretar sérios problemas incluindo a apreensão da carga e aplicação de multas.
Em alguns países, a emissão do BL é realizada de forma eletrônica, como express release.
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Quais informações devem constar no BL?
Já vimos que o BL é um documento importante no comércio exterior e que deve ser preenchido com informações verdadeiras e detalhadas a fim de evitar dores de cabeça no transporte internacional de mercadorias por meio do modal marítimo.
Para te ajudar a evitar os problemas que a emissão errada do documento pode causar, reunimos, a seguir, as principais informações que devem constar no BL. Confira:
Existem outros tipos de conhecimento de embarque?
A resposta é sim. Conheça-os, a seguir:
- Bill of Landing (BL) ou Porto a Porto: Cobre a carga apenas no trajeto marítimo desde o porto de embarque até o porto de destino.
- Multimodal ou Through Bill of Landing: Há cobertura do transporte da mercadoria por mais de um modal. O armador é responsável pelo transporte da mercadoria entre os pontos ou portos combinados.
- Charter Party Bill of Landing: refere-se a uma carga que será única ou uma das únicas no navio – fretado para este fim por um ou poucos embarcadores.
Já o Master ML é um documento emitido pela transportadora marítima (armador que opera o navio) para o agente de cargas.O BL House, é o documento emitido pelo agente de cargas para o proprietário da mercadoria.
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Para que serve o BL?
Uma das grandes preocupações dos intervenientes que operam nas importações e exportações é o extravio do conhecimento de embarque.
Sem o BL não é possível retirar a carga após o processo de despacho aduaneiro.
Caso a carga não seja retirada no devido período, há cobrança de multa por tempo de armazenagem.
O House Bill of Landing (HBL) é emitido pelo agente de cargas, responsável pelo transporte das mercadorias.
O preenchimento do draft – rascunho do conhecimento de embarque – do HBL deverá ocorrer por meio do exportador ou despachante na origem. Isso é válido tanto para a importação, quanto para a exportação.
A autorização para a emissão do HBL original só é enviada ao agente após a análise e aprovação do despachante.
Na importação, o BL é necessário para o lançamento da mercadoria no Departamento da Marinha Mercante (DMM) e o registro da Declaração de Importação (DI) para a nacionalização e o carregamento da mercadoria no local em que estiver presente.
Já na exportação, o HBL original deverá ser enviado ao importador no país de destino, visando a liberação da carga.
É importante lembrar que a documentação deve permanecer arquivada e à disposição da Receita Federal por cinco anos.
Cada conhecimento de embarque possui uma numeração única, gerada pelo BL Master ou pelo BL House. Ela será a base para os registros.
Letter of indemnity (LOI): Entenda sua importância
Traduzida para a língua portuguesa, a carta de indenização é um documento que obriga de forma contratual, o remetente a responsabilizar-se por qualquer perda ou dano resultante de violação do contrato.
A apresentação da LOI é necessária caso o consignatário receba carga sem a apresentação de um BL original e endossado.
A carta de indenização descreve as medidas específicas que serão utilizadas para isentar responsabilidade de uma parte.
As LOIs também são chamadas de título de indenização, sendo semelhantes às apólices de seguros conhecidas como seguro de indenização.
“A emissão da LOI costuma ser exigida pelo agente de cargas quando ocorre a necessidade de realizar qualquer correção no BL após a sua emissão”, explica Felipe Borsoi, Executivo de Contas da Kestraa.
Neste artigo você compreendeu os diferentes tipos de BL – ou conhecimento de embarque marítimo – as principais informações que devem constar no documento, além de entender o objetivo do BL.
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