Contar com o apoio do trade compliance no comércio exterior é fundamental para o aumento da competitividade das empresas importadoras e exportadoras.
Muito comum no ambiente corporativo, o trade compliance também é aplicado nas transações de comércio exterior, sendo fundamental para o sucesso das operações.
Além disso, ele pode ser considerado uma base de conhecimento de normas internacionais e locais.
As empresas estão cada vez mais se estruturando e trazendo à tona a importância de contar com profissionais de trade compliance na própria organização.
Entenda, neste artigo, como o trade compliance no comércio exterior pode tornar as empresas mais competitivas, a sua relação com o Programa OEA , gerenciamento de riscos e mais!
Boa leitura.
Afinal, o que é Trade Compliance?
O compliance pode ser definido como o conjunto de boas práticas adotadas pelas empresas cujo objetivo é o cumprimento de normas e contratos, pautados por valores e princípios como a boa-fé, por exemplo.
Geralmente o compliance pode ser definido como processos que têm como objetivo a garantia do cumprimento das leis e regulamentos da área de atuação.
“Trade Compliance” é a nomenclatura voltada para as boas práticas e procedimentos de comércio exterior que são regulamentados pelas diversas leis e normas específicas do setor.
Trade Compliance no comércio exterior
Durante a sua participação no episódio de podcast “Profissões do Comércio Exterior: Trade Compliance”, a Presidente da Associação de Mulheres Especialistas em Comércio Exterior (Amecomex), Patrícia Masella, explica o conceito de trade compliance no comércio exterior.
“Muitas vezes, nós vemos o trade compliance ligado ao jurídico. Nós temos o compliance e ethics que, na verdade, cuida de outros tipos de normas dentro da empresa. Agora, o trade compliance é, na verdade, uma base de conhecimento de normas internacionais e locais. Ele está voltado para o comércio exterior e é, na maioria das vezes, uma área de suporte para a empresa”, comenta.
O profissional responsável pelo trade compliance nas operações de importação e exportação precisa ter uma visão global do processo (end to end), não apenas de um procedimento específico.
Caso alguma coisa esteja fora das conformidades, ele deverá alertar para a incoerência e ajudar a encontrar soluções viáveis junto ao gestor de comex.
“A área de trade compliance é responsável não somente em dizer o que está errado no processo, mas, também, em indicar qual seria o procedimento mais adequado para corrigir o processo em andamento e os métodos para prevenção de novos equívocos”, comenta Aline Ferreira, Customer Success da Kestraa.
A área de comércio exterior é conhecida por processos extensos e burocráticos, além de possuir diversas legislações e regras. Porém, ao longo dos últimos anos, a transformação digital também alcançou os processos aduaneiros.
O Novo Processo de Importação (NPI), que entrou em vigor em outubro de 2018, tem como objetivo o aumento da agilidade e eficiência para as operações de importação e exportação, além da economia anual estimada em U$ 23 bilhões, de acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
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Com as novas regras e consequentes alterações das legislações, atentar-se aos processos das operações é fundamental. Um equívoco poderá gerar uma reação em cadeia – já que diversos intervenientes fazem parte de uma operação de comércio exterior – e assim, trazer prejuízos financeiros, jurídicos e até mesmo materiais.
Uma das mudanças trazidas pelo NPI refere-se à Declaração Única de Importação (DUIMP) que passa a substituir a Declaração de Importação (DI). Quer saber mais? Não deixe de conferir o conteúdo que preparamos sobre o tema.
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Como o profissional de trade compliance atua?
O profissional que atua com trade compliance precisa ter uma visão “end to end” e que englobe todas as partes do fluxo. Ele é o responsável por analisar e ajudar a empresa a encontrar a solução ou o caminho a seguir para resolver possíveis problemas e/ou dúvidas.
A cofundadora da Kestraa, Isabel Nasser, também participou do episódio “Profissões do Comércio Exterior: Trade Compliance” e comentou sobre os momentos da atuação deste profissional. Ouça:
Segundo ela, o primeiro momento refere-se ao planejamento antes da operação.
“Exige muito conhecimento das normas, tem que estar muito inserido no mercado e realmente ter a capacidade de passar as melhores práticas para a empresa, de forma que a empresa se desenvolva com as boas práticas já nativas, isto é, práticas que foram adotadas desde o início dos processos.
Já o segundo momento, seria aquele em que alguma coisa escapou durante o processo e o profissional de trade compliance é acionado.
Por fim, o terceiro momento é aquele voltado à resolução do problema identificado anteriormente. As equipes vão buscar esse apoio na equipe de trade compliance porque o problema existe e é preciso buscar uma forma de resolver”, explica.
Sendo assim, é importante que o profissional tenha a habilidade da comunicação interpessoal a fim de trazer a confiança para o seu cliente interno. Desta forma, o cliente tem a segurança de trazer o problema ou dúvida para o profissional.
“Quando nós falamos que o trade compliance tem uma visão estratégica, é sobre trazer esse conhecimento para a empresa antes que os procedimentos sejam executados. Assim, o profissional lidera o processo para que seja executado de forma fluida. Não adianta a pessoa parar no meio do processo e revisar a sua classificação. Atrasa a sua entrega”, complementa Patrícia Masella.
Programa OEA
O programa Operador Econômico Autorizado (OEA) entrou no foco da discussão da Organização Mundial das Aduanas (OMA) somente após o ataque terrorista às Torres Gêmeas (World Trade Center), em 11 de setembro de 2001.
A partir deste trágico episódio, ficou evidente a necessidade de melhorar a gestão de risco, por parte das aduanas.
No Brasil, o Programa OEA entrou em vigor em 2014, quando foi lançada em dezembro, a modalidade OEA Segurança e, posteriormente, em 2015, a modalidade OEA Conformidade.
O programa também é sobre governança corporativa. Ou seja:
- Processos robustos
- Controles eficientes
- Transparência
- Visibilidade
Esses são aspectos que fazem parte das operações das empresas que passam a ser reconhecidas pela aduana como confiáveis.
No processo de gerenciamento de riscos, é importante que as organizações tomem como base a ISO 31000 que tem como objetivo estabelecer princípios e orientações sobre a gestão de riscos.
A obtenção de uma nova certificação também está ligada a um novo processo. Por isso, é necessário que haja um realinhamento do modus operandi na cadeia inteira.
Desta forma, é preciso revisitar documentos e refazer treinamentos para que todos estejam cientes do que é requerido e possam cumprir as solicitações.
“Acredito que o OEA trouxe uma visibilidade enorme para o trade compliance, despertando um olhar mais estratégico dentro da área de supply chain”, comenta Isabel.
O gerenciamento de riscos está fortemente ligado ao Programa OEA, visto que o profissional trabalha justamente para prevenir os riscos dentro da operação de comércio exterior.
Por isso, é comum que os profissionais de trade compliance também assumam o papel de ponto focal no programa.
“Tem muito a ver com estratégia. Quanto mais você investe em desenhar a sua estratégia de operação, menos problema você terá na operação em si. Eu acho que as empresas têm se dado cada vez mais conta disso.
Não é uma coisa nova, mas, as empresas vão percebendo o quanto esse investimento no desenho da estratégia reverte na própria operação que é onde está o calor. A tendência para os próximos anos é de empresas que até têm uma volumetria menor, começarem a fazer investimentos mais recorrentes nessa área [de trade compliance] porque realmente surge um resultado muito grande na operação”, finaliza Isabel Nasser.
Conclusão
Ao revisitar seus processos e focar no planejamento estratégico com o auxílio do profissional de trade compliance, as empresas tornam-se mais confiáveis e competitivas no mercado de comércio exterior, além de terem os seus custos reduzidos e suas operações mais ágeis.
Estar em conformidade com as novas regras e alterações nas legislações vigentes, faz parte do trade compliance, sendo necessário para a obtenção da certificação OEA que traz diversos benefícios aos intervenientes que adotam as boas práticas em seus procedimentos internos e, assim, são considerados operadores de baixo risco.
Contar com um sistema de gestão inteligente de operações de comércio exterior, como a Kestraa, além de agilizar as suas operações e obter informações em tempo real, também é possível tornar os seus processos auditáveis, contribuindo assim, para transações eficientes e transparentes.
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