Portal Único de comércio exterior: Conheça as novidades do programa

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O Portal Único de Comércio Exterior (Portal Único Siscomex) é uma iniciativa do Governo Federal que visa a redução de burocracias, dos custos e o tempo das operações de comércio exterior.

A economia brasileira vem retomando o seu crescimento e o reflexo está no papel que o Brasil vem exercendo no cenário internacional com expressivo superávit na balança comercial.

No acumulado do ano de 2021, o saldo foi superavitário em US$ 45,994 bilhões.

Para que haja o desenvolvimento da economia e o crescimento do PIB, contar com a tecnologia torna-se imprescindível.

Prova disso, é que o Governo Federal vem implementando e atualizando programas como o Portal Único de comércio exterior que visa otimizar as operações de importação e exportação, além de trazer outras vantagens.

Neste artigo, você vai entender a importância do Portal Único para o comércio exterior, os seus impactos na economia brasileira, seus benefícios e muito mais.

Continue a leitura!

O que é Portal Único de Comércio Exterior?

Lançado em 2014, o Programa Portal Único de Comércio Exterior (Portal Siscomex) é uma iniciativa do Governo Federal, que tem como um dos principais objetivos o atendimento com mais eficiência às demandas do comércio exterior brasileiro de forma efetiva e duradoura.

Por meio da reformulação dos processos de exportação e importação, há a redução de burocracias, custos e a otimização do tempo nas operações.

A tecnologia é grande aliada neste processo, visto que o Portal Siscomex é um sistema criado pelo Programa Portal Único de Comércio Exterior, cujo objetivo é a simplificação e centralização da interação entre o governo e os operadores privados que são atuantes no comércio exterior.

Por meio do Portal, os operadores e intervenientes encaminham documentos exigidos pelo governo durante as transações de importação e exportação, ou, ainda, relacionados ao trânsito de bens, tudo em um único sistema.

Dentre os objetivos do Programa Portal Único de Comércio Exterior, podemos citar:

  • Redução do tempo das operações de Comex;
  • Simplificação dos processos;
  • Maior transparência nos processos de importação e exportação.

Além dos objetivos citados anteriormente, o programa possui três pilares. Veja a seguir:

O primeiro pilar, voltado à integração, refere-se ao compartilhamento de informações das operações entre órgãos do setor público e da iniciativa privada.

Ao compartilhar informações, torna-se possível a identificação das necessidades das partes envolvidas, possibilitando, assim, economia e maior previsibilidade aos operadores.

É válido ressaltar que o Programa Portal Único é coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), ambas integrantes do Ministério da Economia.

Já o segundo pilar, redesenho de processos, traz a necessidade da realização de um mapeamento sobre as ineficiências das operações e as propostas de melhorias, de acordo com a visão dos representantes de várias categorias envolvidas nas operações de comércio exterior.

A revisitação dos processos se dá em parceria com a iniciativa privada, em que busca-se a compreensão do papel de cada um dos envolvidos na cadeia logística, desde a intenção de realizar a importação e/ou exportação, até a entrega da mercadoria e o fluxo das informações.

Por fim, chegamos ao terceiro pilar voltado à tecnologia da informação, onde são empregados modernos recursos tecnológicos para a otimização e melhoria dos processos.

É válido lembrar que, para que a tecnologia possibilite as otimizações e os avanços, é imprescindível que a mentalidade do gestor de Comex também esteja alinhada às novas perspectivas do mercado.

 

 

Utilizar a tecnologia no comércio exterior é de grande importância porque além de otimizar, também permite a tomada de decisão assertiva, sejam estas preditivas, preventivas e/ou objetivas.

Desta forma, as integrações entre as empresas e profissionais ligados aos processos de comex, tornam-se fundamentais.

Portal Único de comércio exterior e o impacto na economia brasileira

A aceleração da transformação digital vem trazendo grandes mudanças nas empresas de vários setores e no comércio exterior não é diferente. Com o apoio da utilização de tecnologias modernas, as informações passam a ser integradas, operações otimizadas, e a consequência é o aumento das importações e exportações.

Esse é o objetivo do Programa Portal Único de Comércio Exterior: modernizar todos os processos de comércio exterior do Brasil e unificar, de forma eletrônica, as regras de importação e exportação do país.

O Portal Único Siscomex é uma atualização do Portal Único, que agora permite a integração e o compartilhamento de informações em um único local que será o ponto central de contato entre órgãos do setor público e da iniciativa privada.

Desta forma, as empresas passam a inserir informações sobre as suas operações apenas uma vez, obtendo as respostas do governo também no mesmo local, agilizando as transações e consequentemente as operações.

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A cada dia em que há demora na liberação de uma mercadoria, há um aumento, em média, de 0,8% no custo do produto para as empresas.

Novo Processo de Importação (NPI)

O Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior, deve ser implementado integralmente até o final de 2022.

Uma das principais novidades do NPI, liberado em julho de 2021, é a permissão para que empresas sem a certificação no Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) realizem importações sustentadas pelos benefícios do novo processo. Desta maneira, haverá uma cobertura de 30% do valor total das importações brasileiras.

Leia também: Programa OEA: Entenda a sua importância para o comércio exterior

A previsão é que o tempo total gasto nas transações de Comex seja reduzido pela metade, após a implementação total do Programa Portal Único de Comércio Exterior.

Dados

De acordo com a projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Programa Portal Único de Comércio Exterior deverá gerar um acréscimo de US$ 51,8 bilhões na exportação do Brasil em 25 anos. O período considerado é o do início da sua implementação, em 2014, até 2040.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME), a projeção revisada é estimada em 5,3% em 2021. Em maio, foi anunciada uma alta de 3,5%.  Para os anos posteriores, até 2025, a projeção do PIB é de 2,5%.

Vantagens do Portal Único Siscomex

O programa possui algumas vantagens, conheça-as a seguir:

  • Unificação do acesso aos serviços de comércio exterior do governo;
  • Visão integrada sobre transações dos operadores;
  • Otimização de recursos;
  • Eficiência e melhora da gestão;
  • Maior competitividade;
  • A criação da Declaração Única de Exportação (DU-E) e da Declaração Única de Importação (Duimp), com substituição de documentos redundantes e redução na prestação de informações;
  • Melhoria contínua da governança dos controles das operações de comércio exterior, com base em atuação coordenada e harmonizada.

Leia também: DUIMP: Conheça as novas alterações da Declaração de Importação

Conheça a Kestraa!

A Kestraa é uma plataforma em nuvem, desenvolvida com base nas tecnologias mais modernas e na experiência de quem vive as operações de importação e exportação há mais de 20 anos e que permite a colaboração, conectividade e compartilhamento de informações entre os parceiros envolvidos nas transações de comércio exterior.

Por meio da simplificação dos processos e da gestão inteligente das informações, o usuário da plataforma obtém diversas vantagens, como:

  • Redução de custos
  • Otimização dos serviços
  • Acompanhamento das informações das transações em tempo real
  • Melhora da comunicação
  • Mais foco e menos digitação
  • Redução de controles paralelos
  • Maior previsibilidade

As transações de importação e exportação requerem a participação de vários parceiros envolvidos nas operações de Comex.

Sendo assim, não é incomum que as informações geradas cheguem fragmentadas e desatualizadas.

Com a plataforma, o usuário tem o total controle sobre as informações das operações que são integradas e reunidas em um único ecossistema, em tempo real, além de reduzir os controles paralelos e aumentar a produtividade da equipe.

A solução permite, ainda, que os clientes tenham uma visão mais estratégica sobre a sua operação e também sobre o mercado, estimulando, assim, o desenvolvimento de novos negócios.

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