Na importação de mercadorias, existem alguns procedimentos de combate às fraudes aduaneiras. O canal cinza faz parte dos canais de parametrização na importação e sua atuação se dá a partir de suspeitas de irregularidades.
Neste artigo, você vai entender mais sobre o canal cinza e o combate aos processos ilícitos.
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O que é canal cinza?
Ao chegar no Brasil, a carga passa pelo desembaraço aduaneiro, trâmite de liberação da mercadoria.
Após o terminal alfandegado representante da Receita Federal emitir a presença de carga, dá-se início ao processo de desembaraço.
Após o registro da Declaração de Importação (DI), vem a fase da parametrização que é referente ao grau de fiscalização da mercadoria.
O objetivo da aduana é fiscalizar de forma mais próxima de toda mercadoria que entra por meio das fronteiras do país visando o gerenciamento de riscos.
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Assim, a Receita Federal, através de sistemas inteligentes, realiza a gestão de riscos selecionando o canal de parametrização para cada DI.
Canais de parametrização: Quais são e como funcionam?
Os canais de parametrização na importação são os seguintes:
- Canal verde: em que há fiscalização apenas das informações cadastradas no sistema;
- Canal amarelo: Será necessário apresentar os documentos originais e assinados;
- Canal vermelho: Será necessária a apresentação dos documentos e a realização da inspeção física da carga;
- Canal cinza: Exige uma investigação mais aprofundada por parte dos auditores-fiscais da Receita Federal, devido à suspeita de fraude aduaneira
No canal cinza, as mercadorias com suspeitas de irregularidades graves, são apreendidas e caso não haja comprovação de regularidade, o importador pode perder toda a carga.
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Instrução Normativa IN RFB nº 1986, de 29 de outubro 2020
A Instrução Normativa da Receita Federal Brasileira, IN RFB nº 1986, de 29 de outubro de 2020, refere-se ao processo de fiscalização no combate às fraudes aduaneiras, em que estão sujeitos os intervenientes das operações de comércio exterior.
O Auditor-Fiscal da Receita Federal é o profissional que poderá instaurar o procedimento de Fiscalização de Combate às Fraudes Aduaneiras, mediante ciência ao interveniente fiscalizado, quando forem identificados indícios de irregularidades.
O processo de fiscalização poderá ocorrer da seguinte forma:
- Antes de as mercadorias serem submetidas ao despacho aduaneiro;
- Após o início do despacho aduaneiro e antes do desembaraço;
- Após o desembaraço das mercadorias, observado o prazo decadencial.
Em caso de apreensão, as mercadorias ficarão retidas pelo prazo máximo de 60 dias, contados a partir da ciência do Termo de Retenção Prorrogável por mais 60 dias em situações justificadas.
É válido ressaltar que durante o período em que a carga estiver apreendida pela aduana, o importador deverá arcar com os custos de armazenagem.
“Se a carga estiver em container, o importador ainda deverá arcar com os custos de demurrage – como se fosse um “aluguel de container”. Nesse caso, o melhor é solicitar autorização à Receita Federal para mover a carga até uma zona secundária onde os containers possam ser desovados. É importante que o importador tenha visibilidade em tempo real para tomar essa decisão antes do vencimento do freetime do container, evitando assim o custo de demurrage”, explica Felipe Borsoi, Executivo de Contas da Kestraa.
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Entre os motivos para a mercadoria cair no canal cinza, estão:
- Mercadorias falsas ou adulteradas;
- Importação ilegal;
- Declaração de conteúdo da mercadoria, falsa;
- Utilização de artifícios para evitar o antidumping;
- Procedência e destinação da mercadoria.
A cópia da fatura comercial, os documentos referentes ao conhecimento de embarque e a declaração de romaneio, são alguns dos documentos exigidos pelos fiscais.
Caso a carga caia no canal cinza, é preciso estar atento à documentação, colaborar com a fiscalização e em alguns casos, contar com o auxílio do despachante e advogado aduaneiro.
Conclusão
Neste artigo você entendeu mais sobre o canal cinza na importação, os motivos que levam uma carga a esse canal de parametrização da aduana, como ocorre o desembaraço aduaneiro e a importância da previsibilidade em tempo real para evitar a demurrage.
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